A marca AMERICANA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930481020

Classe

NCL 33

Última movimentação

15/09/2026 · RPI 2.906

A história do processo

1. 18/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930481020 é depositado por RGC PARTICIPAÇÕES DE PALMITAL LTDA na classe NCL 33.

2. 23/06/2026RPI 2.894

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AMERICANA (processo 930481020), depositado em 18/05/2023 por RGC PARTICIPAÇÕES DE PALMITAL LTDA na classe NCL 33. A decisão saiu na RPI nº 2894 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bebidas alcoólicas, exceto cerveja;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AMERICANA, 5 anterioridades:

   • americanas919371051

     NCL 43 · AMERICANAS S.A · Deferimento da petição (RPI 2.746)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação;Assessoria, consultoria e informações s…

   • AMERICANAS919041043

     NCL 43 · AMERICANAS S.A · Deferimento da petição (RPI 2.746)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação;Assessoria, consultoria e informações s…

   • AMERICANAS919040268

     NCL 43 · AMERICANAS S.A · Deferimento da petição (RPI 2.746)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação;Assessoria, consultoria e informações s…

   • AMERICANAS919039340

     NCL 43 · AMERICANAS S.A · Deferimento da petição (RPI 2.746)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação técnica em serviço de alimentação;Assessoria, consultoria e informações s…

   • AS AMERICANAS922182345

     ANCESTRAL HOLDING PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.821)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: petição de pedido de reconhecimento nº 850240333563 no registro 919039693 (AMERICANAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919371051 (americanas), Processo 919041043 (AMERICANAS), Processo 919040268 (AMERICANAS), Processo 919039340 (AMERICANAS) e Processo 922182345 (AS AMERICANAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 33 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.896 pedidos de marca na classe NCL 33 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 828. Deste conjunto, 867 indeferimentos têm página neste site.

3. 15/09/2026RPI 2.906

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   15/09/2026RPI 2.906

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra