A marca AMMA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935078177

Classe

NCL 14

Última movimentação

22/04/2026 · RPI 2.885

A história do processo

1. 20/06/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935078177 é depositado por AMMA TODOS OS SANTHOS DIVISAO BRASIL E COMERCIO LTDA na classe NCL 14.

2. 21/01/2026RPI 2.872

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AMMA (processo 935078177), depositado em 20/06/2024 por AMMA TODOS OS SANTHOS DIVISAO BRASIL E COMERCIO LTDA na classe NCL 14. A decisão saiu na RPI nº 2872 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Artigos de joalheria e bijuteria; abotoaduras; adereços de marfim [joias e bijuterias]; pedras preciosas; pedras semipreciosas; metais preciosos não trabalhados ou semitrabalhados; alfinetes de adereço, chapéu e gravatas [joias e bijuterias]; alfinetes de metal precioso; amuletos…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AMMA, 2 anterioridades:

   • Âma Pedras e Cristais924723130

     NCL 14 · registro concedido (RPI 2.713)

     Protege: Ágatas;Água-marinha;Alexandrita [pedra preciosa];Ametista;Amuletos [joias e bijuterias];Anéis [joias e bijuter…

   • Amma Concept922622817

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Ama Joias, 933575599 e Amma Acessórios, 933799381. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924723130 (Âma Pedras e Cristais) e Processo 922622817 (Amma Concept). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 14 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.491 pedidos de marca na classe NCL 14 — cerca de 0,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 922. Deste conjunto, 433 indeferimentos têm página neste site.

3. 22/04/2026RPI 2.885

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em abr/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   22/04/2026RPI 2.885

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra