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INPIRPI 2.874NCL 41

A marca amplia plataforma de ensino foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A.: a marca colide com 6 registros anteriores. O titular recorreu em abr/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em abr/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.886

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca amplia plataforma de ensino (processo 929569636), depositado em 27/02/2023 por SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A. na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2874 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de educação e ensino; provimento de treinamento; entretenimento; atividades desportivas e culturais;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de amplia plataforma de ensino, o despacho aponta 6 anterioridades:

  • AMPLIAR UM PROJETO DE VIDA SECOVI-SP823691632

    Deferimento da petição (RPI 2.703)

  • AMPLIAR904686256

    Deferimento da petição (RPI 2.703)

  • AMPLIA MUNDO921469918
  • AMPLIAR910842884
  • AMPLIAR UM PROJETO DE VIDA904681351

    Deferimento da petição (RPI 2.703)

  • AMPLIAR904686230

    Deferimento da petição (RPI 2.703)

Texto do despacho — RPI 2.874IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823691632 (AMPLIAR UM PROJETO DE VIDA SECOVI-SP), Processo 904686256 (AMPLIAR), Processo 921469918 (AMPLIA MUNDO), Processo 910842884 (AMPLIAR), Processo 904681351 (AMPLIAR UM PROJETO DE VIDA) e Processo 904686230 (AMPLIAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.886IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.874, de 3 de fevereiro de 2026, publicou 33.332 despachos em 33.143 processos de marca — 1.437 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.874 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca amplia plataforma de ensino?

O titular recorreu em abr/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 6 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 929569636?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929569636. Esta página reflete a RPI nº 2874, de 03/02/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929569636
Marca
amplia plataforma de ensino
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
SOMOS SISTEMAS DE ENSINO S.A. — SP
Classe
NCL 41Serviços de educação e ensino; provimento de treinamento; entretenimento; atividades desportivas e culturais;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.874
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2886)
Depósito
27/02/2023
Procurador
SPIEWAK, CARNEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS