A marca Apache Capital foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935343040

Classe

NCL 36

Última movimentação

28/07/2026 · RPI 2.899

A história do processo

1. 11/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935343040 é depositado por APACHE CAPITAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A na classe NCL 36.

2. 24/02/2026RPI 2.877

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Apache Capital (processo 935343040), depositado em 11/07/2024 por APACHE CAPITAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2877 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Administração de cartão de crédito;Assessoria, consultoria e informação em crédito;Serviços financeiros; Negócios Imobiliários; Serviços de crédito; Análise e gestão de crédito;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Apache Capital, 2 anterioridades:

   • APACHE840307039

     NCL 36 · APACHE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.870)

     Protege: IMOBILIÁRIA; COMPRA, VENDA E ALUGUEL DE IMÓVEIS.;

   • APACHE920237096

     APACHE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA · Decisão de não conhecer da petição (RPI 2.891)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840307039 (APACHE) e Processo 920237096 (APACHE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 36 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 14.254 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.705. Deste conjunto, 6.411 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/05/2026RPI 2.889

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 28/07/2026RPI 2.899

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   28/07/2026RPI 2.899

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra