A marca Aquarela Artes foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Aquarela Artes (processo 935460896), depositado em 19/07/2024 por BETE CHALEGRE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ARTESANATO EIRELI ME na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2880 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Almofadas de tinta para carimbos;Almofadas para carimbos;Apagadores para quadros;Apara de papel;Apoio de mão para pintor;Apontadores de lápis, elétricos ou não…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Aquarela Artes, o despacho aponta 2 anterioridades:

• Aquarela Papéis912660325
• Aquarela Papéis912660317

A classe NCL 16 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.940 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 915. Deste conjunto, 1.130 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 09/06/2026/RPI 2.892IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.880, de 17 de março de 2026, publicou 38.760 despachos em 38.531 processos de marca — 2.393 deles indeferimentos.

• ZOOM PLUS928064778
• R REI DO AÇAÍ928340694
• CASAMOR929055233
• STELAR929055241
• RASPADINHA ESTRELA929057287
• RASPADINHA ESTRELA929057449
• ESG929109333
• ESG929110455

Ver a edição 2.880 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

935460896

Marca

Aquarela Artes

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

BETE CHALEGRE COMERCIO DE PRODUTOS PARA ARTESANATO EIRELI ME — PE

Classe

NCL 16Almofadas de tinta para carimbos;Almofadas para carimbos;Apagadores para quadros;Apara de papel;Apoio de mão para pintor;Apontadores de lápis, elétricos ou não elétricos;Aquarelas [pinturas];Argila de polímero para modelar;Argila para modelar;Artigos de papelaria;Artigos para desenhar;Artigos para encadernação;Artigos para escrever;Bandeja para tinta;Bastões de tinta;Blocos [papelaria];Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria];Blocos para desenho;Borrachas para apagar;Brocha [artigo para pintura];Caderneta de nota;Caderno de caligrafia;Caderno escolar;Cadernos de anotações;Caneta para desenho técnico;Canetas;Canetas [materiais para escrita] com pontas para uso em dispositivos com tela de toque;Canetas [material de escritório];Canetas para desenho;Canetas-tinteiro;Capas [papelaria];Carga para caneta;Cartolina;Carvão para desenho;Cavaletes para apresentação [flip-chart];Cavaletes para pintura;Cera para lacrar;Clipes para papel;Cola de amido, para papelaria ou uso doméstico;Cola para papelaria ou para uso doméstico;Colas para escritório ou uso doméstico;Compassos para desenhar;Cortador [material de escritório];Cortador de papel, não elétrico [material de escritório mecânico];Decalques;Descansos de mão para pintores;Equipamentos e máquinas para encadernação [equipamento de escritório];Esquadros para desenho;Estênceis;Estojos de tintas [material escolar];Estojos para canetas;Estojos para desenho;Figurinhas adesivas de papel para álbuns;Fitas adesivas para papelaria ou para uso doméstico;Fitas autoadesivas enquanto artigo de papelaria ou para uso doméstico;Fitas de papel, exceto artigos de armarinho ou fitas para cabelo;Fitas gomadas [papelaria];Fragmentadoras de papel [artigos de escritório];Furadores [material de escritório];Giz para escrever;Godês para aquarelas;Gomas [substâncias adesivas] para papelaria ou uso doméstico;Grafite [lápis para desenho];Grampeadores [material de escritório];Grampos para papel;Guilhotinas para cortar papel [material de escritório];Instrumentos para desenhar;Lápis;Lápis de carvão;Lápis para lousa;Lapiseiras;Limpa penas [canetas];Líquidos corretivos [material de escritório];Livros para escrever ou desenhar;Marcadores de livros;Marcadores de páginas;Marcadores de texto [artigos de papelaria];Massa para modelar, exceto para uso odontológico;Materiais de escritório, exceto móveis;Materiais para lacrar para papelaria;Materiais para modelar;Matérias plásticas para modelar;Paletas para pintores;Papéis para pintura e caligrafia;Papel *;Papel acetinado;Papel adesivo [artigo de papelaria];Papel almaço pautado;Papel carbono;Papel cartão;Papel crepom;Papel de carta;Papel de seda;Papel dobrável para origami;Papel estêncil;Papel manteiga;Papel para cópias [papelaria];Papel para decalque;Papel vegetal;Papelão *;Pasta para modelar;Pastas para documentos [artigos de papelaria];Pedras de tinta [recipientes de tintas];Pincéis [brochas];Pincéis para escrever;Pincéis para pintores;Pranchetas para desenho;Produtos para apagar;Quadros-negros;Réguas esquadros para desenho;Réguas para desenhar;Réguas t para desenho;Risque e rabisque [material de escritório];Substâncias adesivas [colas] para papelaria ou uso doméstico;Tábua ou chapa para desenho;Telas para pintura;Tinta nanquim;Tinta para escrever [para tinteiros];Tintas *;Tinteiros;Tinteiros porta-canetas;Trincha [material de pintura];

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

17/03/2026·RPI nº 2.880

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2892)

Depósito

19/07/2024

Procurador

JOSE EVANDRO FRANCA DE CARVALHO