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INPIRPI 2.898NCL 09

A marca AQUI TEM LED foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de RJ SOLUCOES EM ILUMINACAO LTDA. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Situação
Indeferimento
Processo
937708640
Classe
NCL 09
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 20/01/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 937708640 é depositado por RJ SOLUCOES EM ILUMINACAO LTDA na classe NCL 09.

  2. RPI 2.898

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AQUI TEM LED (processo 937708640), depositado em 20/01/2025 por RJ SOLUCOES EM ILUMINACAO LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2898 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Anéis de luz [ring lights] de selfie para smartphones;Aparelhos reguladores, elétricos;Diodos emissores de luz [led];Diodos emissores de luz orgânicos [oled];Diodos emissores de luz quânticos [qled];Fibras ópticas [filamentos condutores de luz];Indicadores eletrônicos emissores d…”.

    Texto do despacho — RPI 2.898IPAS024
    A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;

    A classe NCL 09 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo correndo

    O prazo de recurso está aberto

    10dias restantes

    A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 19/09/2026.

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

    1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 19/09/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

    2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.898, de 21 de julho de 2026, publicou 39.311 despachos em 39.104 processos de marca — 2.596 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.898 completa

Prazo de recurso em curso

Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca AQUI TEM LED?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 19/09/2026. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 937708640?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 937708640. Esta página reflete a RPI nº 2898, de 21/07/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
937708640
Marca
AQUI TEM LED
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
RJ SOLUCOES EM ILUMINACAO LTDA — SP
Classe
NCL 09Anéis de luz [ring lights] de selfie para smartphones;Aparelhos reguladores, elétricos;Diodos emissores de luz [led];Diodos emissores de luz orgânicos [oled];Diodos emissores de luz quânticos [qled];Fibras ópticas [filamentos condutores de luz];Indicadores eletrônicos emissores de luz;Lâmpadas de flash [fotografia];Lâmpadas de lastro;Lâmpadas ópticas;Lâmpadas para quarto escuro [fotografia];Luminosos de néon;Luzes piscantes [sinais luminosos];Medidores de exposição [medidores de luz];Painéis de sinalização, luminosos ou mecânicos;Regulador para iluminação de palco;Reguladores de intensidade luminosa [dimmer];Sinais luminosos;Sinais, luminosos ou mecânicos;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.898
Depósito
20/01/2025
Procurador
Leandro de Souza Frigo