A marca AQUILA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935450351

Classe

NCL 40

Última movimentação

09/06/2026 · RPI 2.892

A história do processo

1. 18/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935450351 é depositado por AQUILA EXCLUSIVES COMERCIO DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA na classe NCL 40.

2. 10/03/2026RPI 2.879

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AQUILA (processo 935450351), depositado em 18/07/2024 por AQUILA EXCLUSIVES COMERCIO DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2879 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Encadernação;Gravação [entalhe];Gravação em vidro, placa e moeda;Impressão de estampas;Trabalho em couro;Trabalhos em madeira;Tratamento de tecidos;Fabricação personalizada e sob encomenda de canecas, facas e outros itens variados;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AQUILA, uma anterioridade:

   • AKILA926505866

     NCL 40 · KARINE MARIA CANOTILHO 32903835802 ME · registro concedido (RPI 2.738)

     Protege: Alfaiataria;Ateliê de costura;Confecção de artigo do vestuário sob encomenda;Confecção de roupas;Montagem de m…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926505866 (AKILA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 40 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 5.080 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.739. Deste conjunto, 1.794 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/06/2026RPI 2.892

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   09/06/2026RPI 2.892

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra