A marca AQUOS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928473309

Classe

NCL 31

Prazo de recurso

06/04/2024

A história do processo

1. 27/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928473309 é depositado por NEOVIA NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA na classe NCL 31.

2. 06/02/2024RPI 2.770

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AQUOS (processo 928473309), depositado em 27/10/2022 por NEOVIA NUTRIÇÃO E SAÚDE ANIMAL LTDA na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2770 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alfafa [forragem para animais];Algarobilho para consumo animal;Algas, não processadas, para consumo humano ou animal;Alimento para gado;Alimentos para animais;Alimentos para animais de estimação;Alimentos para pássaros;Biscoito para animal de estimação;Biscoitos para cães;Cal par…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AQUOS, uma anterioridade:

   • TOTAL AQUOS909117250

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909117250 (TOTAL AQUOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 31 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.125 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.009. Deste conjunto, 1.140 indeferimentos têm página neste site.

3. 27/02/2024RPI 2.773

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 12/03/2024RPI 2.775

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 02/04/2024RPI 2.778

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 06/04/2024.

   06/0206/04/2024

7. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 06/04/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.