A marca arandu lab foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937251542

Classe

NCL 09

Última movimentação

21/07/2026 · RPI 2.898

A história do processo

1. 04/12/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937251542 é depositado por KODE- A - CRIACAO DE SOLUCOES TECNOLOGICAS INOVA SIMPLES (I.S.)-ME na classe NCL 09.

2. 02/06/2026RPI 2.891

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca arandu lab (processo 937251542), depositado em 04/12/2024 por KODE- A - CRIACAO DE SOLUCOES TECNOLOGICAS INOVA SIMPLES (I.S.)-ME na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2891 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aplicativos (gravados ou baixáveis) voltados ao ensino; Software (gravado ou baixável) como produto; Softwares de computador, gravados; Aplicativos baixáveis; Plataforma de programas de computador, gravados ou baixáveis; Software de computador para computação em nuvem.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra arandu lab, uma anterioridade:

   • ARANDU840222858

     NCL 16 · EDITORA DO BRASIL S/A · Notificação de caducidade (RPI 2.905)

     Protege: LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AO ENSINO FUNDAMENTAL, EM PAPEL.;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840222858 (ARANDU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada com a inclusão das ressalvas no itens: ?Aplicativos (gravados ou baixáveis) voltados ao ensino; Software (gravado ou baixável) como produto?.

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 21/07/2026RPI 2.898

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jul/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   21/07/2026RPI 2.898

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra