A marca ARENA AGROTECH foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

935341331

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

25/04/2026

A história do processo

1. 10/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935341331 é depositado por INSTITUTO SIGALES LTDA na classe NCL 41.

2. 24/02/2026RPI 2.877

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ARENA AGROTECH (processo 935341331), depositado em 10/07/2024 por INSTITUTO SIGALES LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2877 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Organização de competições [educação ou entretenimento];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Orientação [treinamento];Produção de podcasts;Produção de programas de rádio e televisão;Programas…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ARENA AGROTECH, 3 anterioridades:

   • AGROTECH INHAMBUPE-BA931885086

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.841)

     Protege: Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Organização de exposições para fins culturais ou e…

   • AGRO TECH828231133
   • Feira Internacional Da Tecnologia Do Agronegócio AGROTECH932135099

     NCL 41 · FABIANO DE PAIVA MARTINS - ME · registro concedido (RPI 2.846)

     Protege: Feiras/Congressos de Tecnologia; Feiras/Congressos de Agricultura Familiar; Organização e realização de evento…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 931885086 (AGROTECH INHAMBUPE-BA), Processo 828231133 (AGRO TECH) e Processo 932135099 (Feira Internacional Da Tecnologia Do Agronegócio AGROTECH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Os dados do procurador ? cujo nome e endereço eram idênticos aos do requerente ? foram excluídos, uma vez que havia indício de equívoco no preenchimento dos dados no sistema.

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 31/03/2026RPI 2.882

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 25/04/2026.

   24/0225/04/2026

5. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/04/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.