A marca ARPA ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

928469840

Classe

NCL 06

Última movimentação

10/02/2026 · RPI 2.875

A história do processo

1. 26/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928469840 é depositado por ARPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO - ME na classe NCL 06.

2. 06/02/2024RPI 2.770

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ARPA ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO (processo 928469840), depositado em 26/10/2022 por ARPA INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO - ME na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2770 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cantoneiras de metal para móveis;Chaminés de metal;Colunas metálicas para edificações;Construções de aço;Construções de metal;Construções transportáveis de metal;Encanamento de metal;Esquadros de metal para construção;Ferragens de metal para janelas;Ferragens para construção;Grad…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ARPA ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO, uma anterioridade:

   • ARPI910546681

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910546681 (ARPI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. 02/04/2024RPI 2.778

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 11/11/2025RPI 2.862

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 10/02/2026RPI 2.875

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026.

   10/02/2026RPI 2.875

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.