INPIRPI 2.758NCL 30
A marca ART & SABOR foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de SHIRLENE FERREIRA NOVAIS 37603465885 ME: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
Prazo
Prazo encerrado em .
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ART & SABOR (processo 928005720), depositado em 14/09/2022 por SHIRLENE FERREIRA NOVAIS 37603465885 ME na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2758 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alcaçuz [confeito];Barras de cereais;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de café com leite;Bebidas de chá, com le…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ART & SABOR, o despacho aponta uma anterioridade:
- Arte com Sabor921185782
A classe NCL 30 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 12.815 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.642. Deste conjunto, 3.117 indeferimentos têm página neste site.
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 13/01/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.
Na mesma edição
A RPI nº 2.758, de 14 de novembro de 2023, publicou 26.325 despachos em 26.216 processos de marca — 1.239 deles indeferimentos.
- LOUD919869211
- LOUD919927874
- AGROSSUI921996454
- AF AUTOFY BY SAGA925275239
- DO BATISTA925337188
- ARBON K925343528
- G GUARÁ925350966
- MULHER925354783
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ART & SABOR?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 13/01/2024. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 928005720?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928005720. Esta página reflete a RPI nº 2758, de 14/11/2023.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 928005720
- Marca
- ART & SABOR
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- SHIRLENE FERREIRA NOVAIS 37603465885 ME — SP
- Classe
- NCL 30Alcaçuz [confeito];Barras de cereais;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de café com leite;Bebidas de chá, com leite;Bebidas de chocolate com leite;Bem-casado;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Bolo ou pão de gengibre;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiros;Brioches;Cajuzinho [doce];Canapé [pequena fatia de pão com iguarias];Chá gelado;Chá*;Chocolate;Churros [doce];Cobertura de bolo [glacê];Cocada [doce];Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Confeitos de amendoins;Confeitos para decoração de árvores de natal;Coxinha de galinha [salgadinho];Crème Brûlée [sobremesa];Creme [culinária];Crepe;Croissants;Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados];Decorações, à base de confeitos, para bolos;Decorações, feitas de chocolate, para bolos;Doce de leite;Doces [confeitos];Empada;Empadão;Esfiha;Fondants [confeitos];Geleias de frutas [confeitos];Macarons [bolinhos de massapão];Massa de farinha;Massa folhada;Massa folhada;Massa para bolo;Massas alimentares;Menta para confeitos;Olho de sogra [doce];Pãezinhos;Pains au chocolat [massa folheada assada, com chocolate];Panquecas;Panquecas salgadas;Pão achatado à base de batata;Pão de gengibre;Pão de queijo;Pão sem fermento;Pão sem glúten;Pão*;Pastel de forno;Pastel frito;Pastilhas [confeitos];Pâtes en croûte;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Pó para bolo;Rissole;Sanduíches;Sobremesas sob a forma de musse [confeitaria];Sorbets;Sorvetes;Suspiro;Tapioca;Tiras de alcaçuz [confeito];Tortas;Tortas [doces e salgadas];Tortas [tarte];Waffles;beijinho [doce à base de leite condensado e coco];bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheio de doce de leite];bem-casados [doce à base de massa levemente crocante e macia com recheios cremosos de frutas];bolo Souza Leão [bolo à base de massa de mandioca, leite de coco e gemas de ovo];bolo de rolo [bolo enrolado com recheio de goiabada];cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];chás de ervas*;cocada [doce];confeitos sob a forma de mousse;creme de papaia [sobremesa à base de creme de mamão papaia e sorvete de baunilha];cristais de geleia flavorizados para fazer confeitos de geleia;empadas;empadas veganas;empadinhas;empadões;empadões veganos;olho de sogra [doce à base de leite condensado, contendo coco e ameixa seca];pão de queijo;pastéis de forno;pastéis fritos;rabanada [doce estilo lusobrasileiro à base de pão];
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.758
- Depósito
- 14/09/2022
- Procurador
- DANILA PAULA DA SILVA