A marca ARTE SOLUÇÕES EM GRÁFICA RÁPIDA E COMUNICAÇÃO VISUAL foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

937831697

Classe

NCL 40, 35

Prazo de recurso

10/10/2026

A história do processo

1. 30/01/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937831697 é depositado por ARTE GRAFICA RAPIDA E PAPELARIA LTDA na classe NCL 40.

2. 11/08/2026RPI 2.901

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ARTE SOLUÇÕES EM GRÁFICA RÁPIDA E COMUNICAÇÃO VISUAL (processo 937831697), depositado em 30/01/2025 por ARTE GRAFICA RAPIDA E PAPELARIA LTDA na classe NCL 40. A decisão saiu na RPI nº 2901 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Impressão; Impressão 3D [para terceiros]; Impressão de estampas; Impressão fotográfica; Impressão litográfica; Impressão ofsete; Impressão de material para uso publicitário; Impressão de material para outros usos; Encadernação; Plastificação; Plotagem; Tratamento para papel; Lami…”.

   A marca é constituida por termo descritivo, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Adaptação da especificação para melhor adequação à classe requerida. O item excluído pertence a classe distinta.

   A classe NCL 40 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 5.080 pedidos de marca na classe NCL 40 — cerca de 1,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.739. Deste conjunto, 1.794 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 10/10/2026.

   11/0810/10/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 10/10/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.