A marca ARTEFLORES foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

930190904

Classe

NCL 31

Última movimentação

11/08/2026 · RPI 2.901

A história do processo

1. 24/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930190904 é depositado por ARTE FLOR DECORAÇÕES LTDA ME na classe NCL 31.

2. 15/10/2024RPI 2.806

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ARTEFLORES (processo 930190904), depositado em 24/04/2023 por ARTE FLOR DECORAÇÕES LTDA ME na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2806 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Arranjo de flor natural;Corbelha de flor natural;Flores naturais;Flores secas para decoração;Guirlandas de flores naturais;Mudas [plântulas];Plantas;Plantas desidratadas para decoração;Roseiras;Sementes para plantio.;”.

   A marca é constituida por termos comuns sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 31 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.125 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.009. Deste conjunto, 1.140 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/02/2025RPI 2.825

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 29/04/2025RPI 2.834

   Exigência de mérito (em petição)

   IPAS267

5. 05/08/2025RPI 2.848

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. 28/07/2026RPI 2.899

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

7. 11/08/2026RPI 2.901

   Concessão de registro

   IPAS158

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em jul/2026: a marca foi deferida.

   11/08/2026RPI 2.901

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde