A marca ARTEMOBILE MARCENARIA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929854349

Classe

NCL 20

Prazo de recurso

16/05/2026

A história do processo

1. 23/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929854349 é depositado por FHM MOVEIS SOB MEDIDAS ARTE MOBILE LTDA na classe NCL 20.

2. 17/03/2026RPI 2.880

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ARTEMOBILE MARCENARIA (processo 929854349), depositado em 23/03/2023 por FHM MOVEIS SOB MEDIDAS ARTE MOBILE LTDA na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2880 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Alojamento de madeira para animal;Alojamento portátil não metálico para animais, exceto gaiolas ou jaulas;Altar [tipo de móvel];Âmbar amarelo;Ancorote de madeira [pequeno barril];Apoio de cabeça [móveis];Apoio para braço [móvel];Apoio para cardápio [móvel];Apoio para livro [móvel…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ARTEMOBILE MARCENARIA, 7 anterioridades:

   • Art Mobilier MÓVEIS SOB MEDIDA905223241

     NCL 20 · C R CARNEIRO - ME · Deferimento da petição (RPI 2.899)

     Protege: Marcenaria (Trabalhos de -);

   • ARTEMOBILI916225682

     ARTEMOBILI MÓVEIS LTDA. · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.740)

   • ArteMobili915067048
   • artmobilia Móveis e Decoração918901723

     Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.763)

   • ArteMobili915066815
   • ArteMobili915066769

     ARTEMOBILI MÓVEIS LTDA. · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.774)

   • ArteMobili915067200

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905223241 (Art Mobilier MÓVEIS SOB MEDIDA), Processo 916225682 (ARTEMOBILI), Processo 915067048 (ArteMobili), Processo 918901723 (artmobilia Móveis e Decoração), Processo 915066815 (ArteMobili), Processo 915066769 (ArteMobili) e Processo 915067200 (ArteMobili). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 20 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.572 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 891. Deste conjunto, 940 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 16/05/2026.

   17/0316/05/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 16/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.