A marca ATHENAS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935389253

Classe

NCL 18

Última movimentação

31/03/2026 · RPI 2.882

A história do processo

1. 15/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935389253 é depositado por AGRO QUÍMICA SÃO GABRIEL S/A na classe NCL 18.

2. 24/02/2026RPI 2.877

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ATHENAS (processo 935389253), depositado em 15/07/2024 por AGRO QUÍMICA SÃO GABRIEL S/A na classe NCL 18. A decisão saiu na RPI nº 2877 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Material laminado de pvc com reforço em malha para forração de estofados residenciais, automobilísticos, náuticos, bolsas, malas e calçados (imitação de couro); couro artificial, imitação de couro, couro vinílico.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ATHENAS, 5 anterioridades:

   • Athena Foods916563847
   • Athena Foods916578666
   • Athena Foods916578089
   • Athena Foods915952726
   • ATHENA FOODS918133807

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916563847 (Athena Foods), Processo 916578666 (Athena Foods), Processo 916578089 (Athena Foods), Processo 915952726 (Athena Foods) e Processo 918133807 (ATHENA FOODS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.

   A classe NCL 18 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.176 pedidos de marca na classe NCL 18 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 403. Deste conjunto, 338 indeferimentos têm página neste site.

3. 31/03/2026RPI 2.882

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   31/03/2026RPI 2.882

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra