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INPIRPI 2.781NCL 14

A marca Atlanta GEMSTONES foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de ATLANTA GEMS LTDA: a marca colide com um registro anterior. O recurso do titular foi aceito em mar/2026: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em mar/2026: a marca foi deferida.

RPI 2.880

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Atlanta GEMSTONES (processo 927753880), depositado em 22/08/2022 por ATLANTA GEMS LTDA na classe NCL 14. A decisão saiu na RPI nº 2781 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Água-marinha;Alexandrita [pedra preciosa];Anéis [joias e bijuterias];Artigos de joalheria / bijuteria;Berloques para joias e bijuterias;Bracelete de qualquer ma…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Atlanta GEMSTONES, o despacho aponta uma anterioridade:

  • Atlanta 1996501612709

    NCL 09, 14, 16, 18, 21, 24, 25, 28, 28, 35, 35, 35, 38, 41, 41 · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.867)

    Protege: Scientific, research, navigation, surveying, photographic, cinematographic, audiovisual, optical, weighing, me…

Texto do despacho — RPI 2.781IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501612709 (Atlanta 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 14 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.368 pedidos de marca na classe NCL 14 — cerca de 0,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 799. Deste conjunto, 406 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.795IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.878IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  3. RPI 2.880IPAS158

    Concessão de registro

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.781, de 24 de abril de 2024, publicou 24.649 despachos em 24.540 processos de marca — 1.508 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.781 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Atlanta GEMSTONES?

O recurso do titular foi aceito em mar/2026: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 927753880?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 927753880. Esta página reflete a RPI nº 2781, de 24/04/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
927753880
Marca
Atlanta GEMSTONES
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ATLANTA GEMS LTDA — MG
Classe
NCL 14Água-marinha;Alexandrita [pedra preciosa];Anéis [joias e bijuterias];Artigos de joalheria / bijuteria;Berloques para joias e bijuterias;Bracelete de qualquer material [joia ou bijuteria];Brilhante [diamante];Brincos;Broches [joias e bijuterias];Colares [joias e bijuterias];Correntes [joias e bijuterias];Crucifixos enquanto joias;Diamantes;Esmeralda;Espinélio [pedras preciosas];Ligas de metal precioso;Medalhões [joias e bijuterias];Olivina [gemas];Pedras preciosas;Pedras semipreciosas;Pérolas [joias e bijuterias];Pingentes para joias e bijuterias;Pulseiras [joias e bijuterias];Rubelita;Tiara [joia];Topázio;Topázio imperial;Turmalina [pedra preciosa];Turmalina paraíba;ametista [pedras preciosas];quartzo citrino [gemas preciosas];rubelita [pedras preciosas];topázio imperial [gemas preciosas];turmalina paraíba [pedras preciosas];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.781
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2880)
Depósito
22/08/2022
Procurador
TATIANA DI LIBERO BARRETO MACEDO