A marca ATLAS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935748423

Classe

NCL 20

Última movimentação

30/06/2026 · RPI 2.895

A história do processo

1. 09/08/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935748423 é depositado por ATLAS PARAFUSOS LTDA na classe NCL 20.

2. 24/03/2026RPI 2.881

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ATLAS (processo 935748423), depositado em 09/08/2024 por ATLAS PARAFUSOS LTDA na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2881 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Parafusos não metálicos;Porcas [parafusos], não metálicas;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ATLAS, 5 anterioridades:

   • ELEVADORES ATLAS002918471

     Deferimento da petição (RPI 2.762)

   • ATLAS VILLARES818862467

     Deferimento da petição (RPI 2.766)

   • ELEVADORES ATLAS002254549

     Deferimento da petição (RPI 2.762)

   • ELEVADORES ATLAS003488705

     Deferimento da petição (RPI 2.880)

   • ATLAS003515176

     Deferimento da petição (RPI 2.765)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002918471 (ELEVADORES ATLAS), Processo 818862467 (ATLAS VILLARES), Processo 002254549 (ELEVADORES ATLAS), Processo 003488705 (ELEVADORES ATLAS) e Processo 003515176 (ATLAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 20 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.572 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 891. Deste conjunto, 940 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/06/2026RPI 2.895

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   30/06/2026RPI 2.895

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra