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INPIRPI 2.881NCL 20

A marca ATLAS foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de ATLAS PARAFUSOS LTDA: a marca colide com 5 registros anteriores. O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.895

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ATLAS (processo 935748423), depositado em 09/08/2024 por ATLAS PARAFUSOS LTDA na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2881 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Parafusos não metálicos;Porcas [parafusos], não metálicas;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ATLAS, o despacho aponta 5 anterioridades:

  • ELEVADORES ATLAS002918471

    Deferimento da petição (RPI 2.762)

  • ATLAS VILLARES818862467

    Deferimento da petição (RPI 2.766)

  • ELEVADORES ATLAS002254549

    Deferimento da petição (RPI 2.762)

  • ELEVADORES ATLAS003488705

    Deferimento da petição (RPI 2.880)

  • ATLAS003515176

    Deferimento da petição (RPI 2.765)

Texto do despacho — RPI 2.881IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002918471 (ELEVADORES ATLAS), Processo 818862467 (ATLAS VILLARES), Processo 002254549 (ELEVADORES ATLAS), Processo 003488705 (ELEVADORES ATLAS) e Processo 003515176 (ATLAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 20 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.474 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 793. Deste conjunto, 877 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.895IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.881, de 24 de março de 2026, publicou 34.889 despachos em 34.693 processos de marca — 2.743 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.881 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ATLAS?

O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 5 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 935748423?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935748423. Esta página reflete a RPI nº 2881, de 24/03/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
935748423
Marca
ATLAS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ATLAS PARAFUSOS LTDA — GO
Classe
NCL 20Parafusos não metálicos;Porcas [parafusos], não metálicas;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.881
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2895)
Depósito
09/08/2024
Procurador
Fabiola Cristina Perinetto de Paiva