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INPIRPI 2.874NCL 36

A marca ATMOSPHERE HOME SPA foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de DALL CONSTRUÇÕES LTDA.: a marca colide com 5 registros anteriores. O titular recorreu em abr/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em abr/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.886

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ATMOSPHERE HOME SPA (processo 935163980), depositado em 27/06/2024 por DALL CONSTRUÇÕES LTDA. na classe NCL 36. A decisão saiu na RPI nº 2874 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Empreendimento imobiliário.;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ATMOSPHERE HOME SPA, o despacho aponta 5 anterioridades:

  • CYRELA ATMOSFERA BROOKLIN916217531
  • CYRELA ATMOSFERA BROOKLIN916994333
  • CYRELA ATMOSFERA 360º920960324
  • ATMOSFERA CONDOMINIUM PARK924667702

    NCL 36 · CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES · registro concedido (RPI 2.718)

    Protege: Administração de condomínio;Administração de imóveis;Aluguel de apartamentos;Aluguel de escritórios para co-wo…

  • ATMOSFERA827542003
Texto do despacho — RPI 2.874IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916217531 (CYRELA ATMOSFERA BROOKLIN), Processo 916994333 (CYRELA ATMOSFERA BROOKLIN), Processo 920960324 (CYRELA ATMOSFERA 360º), Processo 924667702 (ATMOSFERA CONDOMINIUM PARK) e Processo 827542003 (ATMOSFERA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 36 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.621 pedidos de marca na classe NCL 36 — cerca de 4,3% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.072. Deste conjunto, 5.968 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.886IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.874, de 3 de fevereiro de 2026, publicou 33.332 despachos em 33.143 processos de marca — 1.437 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.874 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ATMOSPHERE HOME SPA?

O titular recorreu em abr/2026 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita 5 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 935163980?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935163980. Esta página reflete a RPI nº 2874, de 03/02/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
935163980
Marca
ATMOSPHERE HOME SPA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
DALL CONSTRUÇÕES LTDA. — SC
Classe
NCL 36Empreendimento imobiliário.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.874
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2886)
Depósito
27/06/2024
Procurador
Sandro Conrado da Silva