A marca ATRIUMETAL foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932800661

Classe

NCL 07

Última movimentação

04/11/2025 · RPI 2.861

A história do processo

1. 30/11/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932800661 é depositado por ATRIUMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS EIRELI ME na classe NCL 07.

2. 12/08/2025RPI 2.849

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ATRIUMETAL (processo 932800661), depositado em 30/11/2023 por ATRIUMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS EIRELI ME na classe NCL 07. A decisão saiu na RPI nº 2849 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acessórios para caldeiras de máquinas;Aparelhos para elevação;Caldeira [parte de máquina];Máquinas para trabalhar metais;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ATRIUMETAL, uma anterioridade:

   • ATRIO924029390

     NCL 07 · registro concedido (RPI 2.716)

     Protege: Maquinas para limpeza de andaime; maquinas para trabalhar andaime; equipamento de elevação manual.;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924029390 (ATRIO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Elemento nominativo alterado de "ATRIUMETAL" para "A ATRIUMETAL", para adequação à imagem da marca, em linha com a seção "5.3 Correção de dados bibliográficos de ofício", "Marca", do Manual de Marcas.

   A classe NCL 07 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.880 pedidos de marca na classe NCL 07 — cerca de 0,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 688. Deste conjunto, 903 indeferimentos têm página neste site.

3. 04/11/2025RPI 2.861

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em nov/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   04/11/2025RPI 2.861

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra