A marca AUREA FOOD SERVICE foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

929181034

Classe

NCL 29, 29

Última movimentação

11/08/2026 · RPI 2.901

A história do processo

1. 16/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929181034 é depositado por SCALA GESTÃO DE PATRIMÔNIO S.A na classe NCL 29.

2. 14/05/2024RPI 2.784

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AUREA FOOD SERVICE (processo 929181034), depositado em 16/01/2023 por SCALA GESTÃO DE PATRIMÔNIO S.A na classe NCL 29. A decisão saiu na RPI nº 2784 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aves não vivas; Carne; Compotas; Extratos de carne; Gelatina; Geleias para uso alimentar; Gorduras comestíveis; Iogurte; Laticínios; Leite; Manteiga; Óleos para uso alimentar; Ovos *; Peixe enlatado; Queijos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AUREA FOOD SERVICE, uma anterioridade:

   • AUREA816187703

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816187703 (AUREA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 29 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.151 pedidos de marca na classe NCL 29 — cerca de 1,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.250. Deste conjunto, 1.445 indeferimentos têm página neste site.

3. 20/05/2025RPI 2.837

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 28/07/2026RPI 2.899

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 11/08/2026RPI 2.901

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em jul/2026: a marca foi deferida.

   11/08/2026RPI 2.901

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde