A marca Aurhora foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931192277

Classe

NCL 14

Prazo de recurso

22/03/2025

A história do processo

1. 18/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931192277 é depositado por AURHORA ANÁLISES QUÍMICAS LTDA na classe NCL 14.

2. 21/01/2025RPI 2.820

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Aurhora (processo 931192277), depositado em 18/07/2023 por AURHORA ANÁLISES QUÍMICAS LTDA na classe NCL 14. A decisão saiu na RPI nº 2820 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Metais preciosos e suas ligas, a saber, ouro, prata, ródio, paládio, platina, irídio, ósmio, rutênio e rênio em bruto, batidos ou na forma de pó, grãos, barras, varas, fios, lingotes ou lingotes em esponja ou cimento, todos incluídos nesta classe, e produtos feitos destes materia…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Aurhora, 2 anterioridades:

   • Aurora Joias919042414

     Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.801)

   • CRISTAIS AURORA924266945

     NCL 14 · registro concedido (RPI 2.708)

     Protege: Anéis [joias e bijuterias];Artigos de joalheria / bijuteria;Brincos;Colares [joias e bijuterias];Pulseiras [jo…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930223462; 922377235.. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919042414 (Aurora Joias) e Processo 924266945 (CRISTAIS AURORA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Inclusão de "todos incluídos nesta classe" para excluir os derivados de metais preciosos das classes 1 e 5.

   A classe NCL 14 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.491 pedidos de marca na classe NCL 14 — cerca de 0,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 922. Deste conjunto, 433 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 22/03/2025.

   21/0122/03/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 22/03/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.