A marca AURUM CAPITAL foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933342101

Classe

NCL 41, 41

Prazo de recurso

25/10/2025

A história do processo

1. 29/01/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933342101 é depositado por AURUM CAPITAL LTDA na classe NCL 41.

2. 26/08/2025RPI 2.851

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AURUM CAPITAL (processo 933342101), depositado em 29/01/2024 por AURUM CAPITAL LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2851 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Coaching [treinamento];Cursos livres [ensino];Organização e apresentação de colóquios;Organização e…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AURUM CAPITAL, 4 anterioridades:

   • INSTITUTO AURUM922490589
   • AURUM CURSOS JURÍDICOS918474388

     AURUM CURSOS JURIDICOS LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.753)

   • AURUM915996146
   • COLÉGIO AURUM926911228

     NCL 41 · COLEGIO AURUM LTDA · registro concedido (RPI 2.743)

     Protege: Serviços de escola de ensino infantil até o ensino médio.;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933330464 (MENTORIA AURUM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922490589 (INSTITUTO AURUM), Processo 918474388 (AURUM CURSOS JURÍDICOS), Processo 915996146 (AURUM) e Processo 926911228 (COLÉGIO AURUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluída a parte a seguir da especificação, por não ser o requerente entidade de representação de classe: "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber".

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 25/10/2025.

   26/0825/10/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/10/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.