A marca AURUM EDUCAÇÃO foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934115567

Classe

NCL 41

Última movimentação

24/02/2026 · RPI 2.877

A história do processo

1. 05/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934115567 é depositado por INSTITUTO DE ENSINO DOUTOR CAIQUE ACADEMY LTDA na classe NCL 41.

2. 14/10/2025RPI 2.858

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AURUM EDUCAÇÃO (processo 934115567), depositado em 05/04/2024 por INSTITUTO DE ENSINO DOUTOR CAIQUE ACADEMY LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2858 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Produção de podcasts;Publicação de livros;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Transferência de know-how [treinamento];Serviços de educação superior na área médica: graduação, pós-graduação e cursos técnicos; treinamento em desenvolvimento profissional e gerencia…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AURUM EDUCAÇÃO, 2 anterioridades:

   • AURUM CURSOS JURÍDICOS918474388

     AURUM CURSOS JURIDICOS LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.753)

   • COLÉGIO AURUM926911228

     NCL 41 · COLEGIO AURUM LTDA · registro concedido (RPI 2.743)

     Protege: Serviços de escola de ensino infantil até o ensino médio.;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 933342101 (AURUM CAPITAL) e 933330464 (MENTORIA AURUM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918474388 (AURUM CURSOS JURÍDICOS) e Processo 926911228 (COLÉGIO AURUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/02/2026RPI 2.877

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em fev/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   24/02/2026RPI 2.877

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra