A marca AVALIA ODONTO foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933455844

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

25/10/2025

A história do processo

1. 07/02/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933455844 é depositado por GF EDUCACIONAL LTDA na classe NCL 41.

2. 26/08/2025RPI 2.851

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca AVALIA ODONTO (processo 933455844), depositado em 07/02/2024 por GF EDUCACIONAL LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2851 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cursos e treinamentos na área da odontologia;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra AVALIA ODONTO, 3 anterioridades:

   • avalia educacional910450498
   • avalia924241390

     NCL 41 · SANTILLANA EDUCAÇÃO LTDA. · registro concedido (RPI 2.709)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em ensino, lazer, atividades esportivas e culturais; serviços de ensino,…

   • AVALIA FÁCIL914840487

     ETAPA ENSINO E CULTURA LTDA · Emissão de segunda via de certificado de registro (RPI 2.845)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910450498 (avalia educacional), Processo 924241390 (avalia) e Processo 914840487 (AVALIA FÁCIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 25/10/2025.

   26/0825/10/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 25/10/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.