tatupi

INPIRPI 2.861NCL 45

A marca Avant Clube foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de ZÊNITE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA - EPP: a marca colide com 3 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Avant Clube (processo 934212112), depositado em 12/04/2024 por ZÊNITE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA - EPP na classe NCL 45. A decisão saiu na RPI nº 2861 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de câmeras de vigilância por vídeo;Localização e rastreamento de bens perdidos;Localização e rastreamento de pessoas perdidas;Monitoramento de alarmes m…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Avant Clube, o despacho aponta 3 anterioridades:

  • AVANTE CLUBE DE BENEFÍCIOS918487145
  • Avante931634253

    NCL 45 · registro concedido (RPI 2.829)

    Protege: Serviços de redes sociais on-line;

  • AVANT914373323
Texto do despacho — RPI 2.861IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918487145 (AVANTE CLUBE DE BENEFÍCIOS), Processo 931634253 (Avante) e Processo 914373323 (AVANT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 45 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 4.307 pedidos de marca na classe NCL 45 cerca de 1,4% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.503. Deste conjunto, 1.446 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/01/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.861, de 4 de novembro de 2025, publicou 34.159 despachos em 33.921 processos de marca1.482 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.861 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Avant Clube?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/01/2026. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 934212112?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 934212112. Esta página reflete a RPI nº 2861, de 04/11/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
934212112
Marca
Avant Clube
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
ZÊNITE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA - EPP — PB
Classe
NCL 45Aluguel de câmeras de vigilância por vídeo;Localização e rastreamento de bens perdidos;Localização e rastreamento de pessoas perdidas;Monitoramento de alarmes médicos;Provimento de serviços de cuidados domiciliares não médicos para pessoas;Rastreamento de bens roubados;Segurança de instalações por meio de sistemas de monitoramento remoto;Serviços de redes sociais on-line;
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.861
Depósito
12/04/2024
Procurador
Wellington Dantas da Silva