A marca B.azi.ca foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

935610057

Classe

NCL 24

Última movimentação

09/06/2026 · RPI 2.892

A história do processo

1. 30/07/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935610057 é depositado por B.AZI.CA PRODUTOS ARTESANAIS LTDA na classe NCL 24.

2. 17/03/2026RPI 2.880

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca B.azi.ca (processo 935610057), depositado em 30/07/2024 por B.AZI.CA PRODUTOS ARTESANAIS LTDA na classe NCL 24. A decisão saiu na RPI nº 2880 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Caminhos de mesa, exceto de papel;Capas para almofadas;Centro de mesa;Cobertores para animais de estimação;Cobertores para ioga;Cobertura de mesa [toalha];Descanso para garrafas e copos em tecido.;Descansos de tecido para copos de cerveja;Etiquetas adesivas de tecido para bolsas;…”.

   A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 24 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 749 pedidos de marca na classe NCL 24 — cerca de 0,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 264. Deste conjunto, 252 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/06/2026RPI 2.892

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jun/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   09/06/2026RPI 2.892

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra