A marca B2B - MARCAS, PATENTES, DIREITOS AUTORAIS, REGISTRO DE SOFTWARES foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934077452

Classe

NCL 35

Última movimentação

05/05/2026 · RPI 2.887

A história do processo

1. 03/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934077452 é depositado por B2B - MARCAS, PATENTES, DIREITOS AUTORAIS, REGISTRO DE SOFTWARES LTDA na classe NCL 35.

2. 14/10/2025RPI 2.858

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca B2B - MARCAS, PATENTES, DIREITOS AUTORAIS, REGISTRO DE SOFTWARES (processo 934077452), depositado em 03/04/2024 por B2B - MARCAS, PATENTES, DIREITOS AUTORAIS, REGISTRO DE SOFTWARES LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2858 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em franquia, exceto licenciamento da propriedade intelectual [gestão comercial] Assessoria, consultoria e informação sobre gestão de negócios no campo da propriedade intelectual Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca reg…”.

   A marca é constituida por termos de caráter comum e descritivo em relação aos serviços que visa a assinalar, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; O procurador do pedido foi excluído por se tratar do próprio requerente.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 17/03/2026RPI 2.880

   Arquivamento de petição por falta de procuração

   IPAS185

4. 14/04/2026RPI 2.884

   Anulação de despacho (em petição)

   IPAS403

5. 05/05/2026RPI 2.887

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mai/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   05/05/2026RPI 2.887

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra