A marca BA BRASIL AGROLOGÍSTICA DESDE 2016 foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

933580371

Classe

NCL 01

Prazo de recurso

08/11/2025

A história do processo

1. 21/02/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 933580371 é depositado por BRASIL INDÚSTRIA DE CORRETIVOS E FERTILIZANTES LTDA na classe NCL 01.

2. 09/09/2025RPI 2.853

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BA BRASIL AGROLOGÍSTICA DESDE 2016 (processo 933580371), depositado em 21/02/2024 por BRASIL INDÚSTRIA DE CORRETIVOS E FERTILIZANTES LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2853 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adubo composto;Adubo orgânico de bário;Adubos nitrogenados;Algas [fertilizantes];Apatita [mineral hexagonal, fluorfosfato ou clorofosfato de cálcio, ou ambos em mistura, matéria-prima para a fabricação de adubo fosfatado];Cianamida cálcica [fertilizante];Cianamida de cálcio [fert…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BA BRASIL AGROLOGÍSTICA DESDE 2016, 3 anterioridades:

   • BRASIL FERTILIZANTES830259163
   • Brasil Hidrossolúveis918620740
   • BRASIL Fertilizantes914809300

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929189639 BRASIL FERTILIZANTES; 933081677 Brasil Fertilizantes; 933081820 Brasil Fertilizantes. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830259163 (BRASIL FERTILIZANTES), Processo 918620740 (Brasil Hidrossolúveis) e Processo 914809300 (BRASIL Fertilizantes). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 01 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 08/11/2025.

   09/0908/11/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 08/11/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.