A marca Balança Digital Ônix foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934752338

Classe

NCL 09

Última movimentação

24/03/2026 · RPI 2.881

A história do processo

1. 24/05/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934752338 é depositado por RELAXMEDIC IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. na classe NCL 09.

2. 16/12/2025RPI 2.867

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Balança Digital Ônix (processo 934752338), depositado em 24/05/2024 por RELAXMEDIC IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2867 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aplicativo baixável para ambientes virtuais;Aplicativos, baixáveis;Balanças;Balanças com avaliadores de massa corporal;Balanças de banheiro;Balanças de precisão;Balanças para bebês;Básculas [balança para grandes pesos];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Balança Digital Ônix, 3 anterioridades:

   • ONIXSAT829190651
   • ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL901623415

     ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA ME · Notificação de caducidade (RPI 2.893)

   • ONYX924517620

     NCL 09 · AMUN HOLDINGS LIMITED · Deferimento da petição (RPI 2.868)

     Protege: Software relacionado ao comércio e administração de ativos criptográficos; software relacionado a blockchain;…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829190651 (ONIXSAT), Processo 901623415 (ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL) e Processo 924517620 (ONYX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 24/03/2026RPI 2.881

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   24/03/2026RPI 2.881

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra