A marca BALLUS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928734315

Classe

NCL 05

Última movimentação

23/12/2025 · RPI 2.868

A história do processo

1. 23/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928734315 é depositado por BIOSSÍNTESE AGRISCIENCE LTDA na classe NCL 05.

2. 23/09/2025RPI 2.855

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BALLUS (processo 928734315), depositado em 23/11/2022 por BIOSSÍNTESE AGRISCIENCE LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2855 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “herbicidas; inseticidas. Formicidas; acaricidas; pesticidas; fungicidas; produtos para exterminar larvas; produtos destruir animais nocivos; produtos antiparasitários; produtos para combater ervas daninhas e fungos corrosivos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BALLUS, uma anterioridade:

   • BALIUS501618927

     NCL 01 · Anotação de transferência de titularidade em designação (RPI 2.833)

     Protege: Chemical products for use in industry, science and photography, as well as in agriculture, horticulture and fo…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501618927 (BALIUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 23/12/2025RPI 2.868

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em dez/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   23/12/2025RPI 2.868

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra