A marca band 7 foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

927939037

Classe

NCL 09

Prazo de recurso

14/12/2024

A história do processo

1. 07/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927939037 é depositado por EBOXY LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA na classe NCL 09.

2. 15/10/2024RPI 2.806

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca band 7 (processo 927939037), depositado em 07/09/2022 por EBOXY LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2806 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cartões de memória para videogames;Memórias para computador;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra band 7, 17 anterioridades:

   • ALÔ BAND826463690
   • MUNDO BAND901856983
   • BAND KIDS822277530

     NCL 41 · RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S.A · Deferimento da petição (RPI 2.899)

     Protege: INFORMAÇÕES SOBRE ENTRETENIMENTO [LAZER]; PRODUÇÃO DE PROGRAMAS PARA RÁDIO E TELEVISÃO; PROGRAMAS DE ENTRETENI…

   • BANDPLAY920323758
   • IBAND827329105

     RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S.A · Deferimento da petição (RPI 2.748)

   • 102,9 BAND VALE FM900590408
   • 102,9 BAND VALE FM900590424
   • BAND811125505

     RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S.A · Deferimento da petição (RPI 2.803)

   • BAND INTERNACIONAL906621976

     RÁDIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES S.A · Deferimento da petição (RPI 2.786)

   • BAND MUSIC824666500
   • BAND.DOC918177561
   • BAND813982812
   • BAND815601204

     FÁBRICA DE ENCERADEIRA COMERCIAL BANDEIRANTE LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.829)

   • BAND815601220

     FÁBRICA DE ENCERADEIRA COMERCIAL BANDEIRANTE LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.809)

   • AMIGOS DA BAND820983381
   • BAND MUSIC824666518
   • BAND FOLIA900339268

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826463690 (ALÔ BAND), Processo 901856983 (MUNDO BAND), Processo 822277530 (BAND KIDS), Processo 920323758 (BANDPLAY), Processo 827329105 (IBAND), Processo 900590408 (102,9 BAND VALE FM), Processo 900590424 (102,9 BAND VALE FM), Processo 811125505 (BAND), Processo 906621976 (BAND INTERNACIONAL), Processo 824666500 (BAND MUSIC), Processo 918177561 (BAND.DOC), Processo 813982812 (BAND), Processo 815601204 (BAND), Processo 815601220 (BAND), Processo 820983381 (AMIGOS DA BAND), Processo 824666518 (BAND MUSIC) e Processo 900339268 (BAND FOLIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 14/12/2024.

   15/1014/12/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 14/12/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.