A marca BARCOS TITAN foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934426210

Classe

NCL 35

Última movimentação

03/03/2026 · RPI 2.878

A história do processo

1. 30/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934426210 é depositado por ADIEL BRAGA DE MENEZES LTDA na classe NCL 35.

2. 04/11/2025RPI 2.861

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BARCOS TITAN (processo 934426210), depositado em 30/04/2024 por ADIEL BRAGA DE MENEZES LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2861 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de locomoção por terra, por ar ou por água;Comércio [através de qualquer meio] de partes e componentes de aparelhos de locomoção por terra, por ar ou por água;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BARCOS TITAN, 5 anterioridades:

   • TITAN PNEUS DO BRASIL914669397
   • TITAN VEÍCULOS920406220
   • TITAN914668730
   • TITAN914562681

     Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.706)

   • TITAN914765680

     TITAN PNEUS DO BRASIL LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.816)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914669397 (TITAN PNEUS DO BRASIL), Processo 920406220 (TITAN VEÍCULOS), Processo 914668730 (TITAN), Processo 914562681 (TITAN) e Processo 914765680 (TITAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/03/2026RPI 2.878

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   03/03/2026RPI 2.878

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra