INPIRPI 2.79209 JUL 2024NCL 41

A marca Basement Cultural foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de BSMNT BAR E RESTAURANTE LTDA. O recurso do titular foi aceito em abr/2026: a marca foi deferida.

Indeferimento

O recurso do titular foi aceito em abr/2026: a marca foi deferida.

05/05/2026RPI 2.887

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Basement Cultural (processo 929537904), depositado em 23/02/2023 por BSMNT BAR E RESTAURANTE LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2792 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Apresentação de canto;Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos ao vivo de chorinho [música];Apresentação de espetáculos ao vivo de samba…”.

Texto do despacho — RPI 2.792IPAS024

A marca é constituida por expressão de caráter descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

01/10/2024RPI 2.804IPAS360
O titular entrou com recurso.
22/04/2026RPI 2.885IPAS237
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
05/05/2026RPI 2.887IPAS158
Concessão de registro

O que acontece agora

Deferido ainda não é registrado
A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.
É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.792, de 9 de julho de 2024, publicou 39.214 despachos em 38.987 processos de marca — 2.996 deles indeferimentos.

G GIFT QUALITY IN TABACOS918460263
CIPRIANO BUTIQUIM919093728
CIPRIANO BUTIQUIM919230334
OKEAN923251960
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL MAMÃE CORUJA924290897
LEGACY THE GAME CHANGERS COLLECTION924607750
ÁGORA TECH PARK925217700
AS ACADEMY926017004

Ver a edição 2.792 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Basement Cultural?

O recurso do titular foi aceito em abr/2026: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual.

Como confiro a situação atual do processo 929537904?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929537904. Esta página reflete a RPI nº 2792, de 09/07/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo: 929537904
Marca: Basement Cultural
Apresentação: Nominativa
Natureza: Produtos e/ou Serviço
Titular: BSMNT BAR E RESTAURANTE LTDA — PR
Classe: NCL 41Apresentação de canto;Apresentação de espetáculos ao vivo;Apresentação de espetáculos ao vivo de chorinho [música];Apresentação de espetáculos ao vivo de samba [música];Apresentação de espetáculos de variedades;Banda de música [serviços de entretenimento];Organização de espetáculos [shows] [serviços de empresário];Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Produção de shows;Produção musical;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];Serviços de boates [entretenimento];Serviços de discoteca;Serviços de divertimento;Serviços de entretenimento;Serviços de espetáculos;Venda de ingressos para shows e espetáculos;apresentação de espetáculos ao vivo de chorinho [música];apresentação de espetáculos ao vivo de samba [música].;
Despacho: IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação: 09/07/2024RPI nº 2.792
Último despacho: IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2887)
Depósito: 23/02/2023
Procurador: MIRIAM OLIVIA KNOPIK FERRAZ