A marca BATUKA NA COZINHA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

927962578

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

13/01/2024

A história do processo

1. 09/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927962578 é depositado por PUBLIX SEMINARIUM LTDA na classe NCL 41.

2. 14/11/2023RPI 2.758

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BATUKA NA COZINHA (processo 927962578), depositado em 09/09/2022 por PUBLIX SEMINARIUM LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2758 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Assessoria, consultoria e informação ensino;Cursos livres [ensino];Orientação [treinamento];Produção musical;Publicação de livros;Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços de entretenimento;realização de eventos d…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BATUKA NA COZINHA, 2 anterioridades:

   • GRUPO BATUQUE NA COZINHA918703115
   • BATUQUE NA COZINHA925873748

     NCL 41 · MD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA · registro concedido (RPI 2.733)

     Protege: Promoção de feiras e eventos gastronônimos;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918703115 (GRUPO BATUQUE NA COZINHA) e Processo 925873748 (BATUQUE NA COZINHA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 13/01/2024.

   14/1113/01/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 13/01/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.