tatupi

INPIRPI 2.784NCL 09

A marca BEATZ foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de AL TECH COMERCIO VAREJISTA LTDA: a marca colide com 14 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BEATZ (processo 929210450), depositado em 18/01/2023 por AL TECH COMERCIO VAREJISTA LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2784 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Babá eletrônica;Babá eletrônica com vídeo;Câmeras [fotografia];Câmeras cinematográficas;Câmeras de vídeo;Lentes [objetivas] para autorretrato;Lentes corretivas…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de BEATZ, o despacho aponta 14 anterioridades:

  • BEATS PRO830882928

    Deferimento da petição (RPI 2.736)

  • Beats Flex501564292
  • BEATS SOLO840728000

    Deferimento da petição (RPI 2.736)

  • BEATS BY DR. DRE908474881
  • BEATS PILL840186967

    NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.809)

    Protege: EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, A SABER, ALTO-FALANTES; ALTO-FALANTES PARA CARRO; ALTO-FALANTES; ARMÁRIOS DE AL…

  • BEATS TOUR840787219

    Deferimento da petição (RPI 2.736)

  • BEATS SOLO PRO501530504

    Retificação de dados em designação (RPI 2.701)

  • BEATS BY DR. DRE830415025

    Deferimento da petição (RPI 2.736)

  • IBEATS830642226

    NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.736)

    Protege: EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO INCLUINDO TOCADORES DE ÁUDIO, TOCADORES DE VÍDEO,TOCADORES DE MÍDIA, TOCADORES P…

  • beats X911916954
  • BEATS830353836

    Deferimento da petição (RPI 2.736)

  • CLUB BEATS830553037

    NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.736)

    Protege: EQUIPAMENTO DE ÁUDIO E VÍDEO; COMPONENTES DE ÁUDIO E VÍDEO, EQUIPAMENTO E COMPONENTES DE CINEMA EM CASA (HOME…

  • DIDDY BEATS830642234

    NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.736)

    Protege: EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO INCLUINDO TOCADORES DE ÁUDIO, TOCADORES DE VÍDEO, TOCADORES DE MÍDIA, TOCADORES…

  • BEATS EP910892830
Texto do despacho — RPI 2.784IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830882928 (BEATS PRO), Processo 501564292 (Beats Flex), Processo 840728000 (BEATS SOLO), Processo 908474881 (BEATS BY DR. DRE), Processo 840186967 (BEATS PILL), Processo 840787219 (BEATS TOUR), Processo 501530504 (BEATS SOLO PRO), Processo 830415025 (BEATS BY DR. DRE), Processo 830642226 (IBEATS), Processo 911916954 (beats X), Processo 830353836 (BEATS), Processo 830553037 (CLUB BEATS), Processo 830642234 (DIDDY BEATS) e Processo 910892830 (BEATS EP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 09 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.589 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.752. Deste conjunto, 3.308 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 13/07/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.784, de 14 de maio de 2024, publicou 25.693 despachos em 25.566 processos de marca — 1.169 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.784 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca BEATZ?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 13/07/2024. O despacho cita 14 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 929210450?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929210450. Esta página reflete a RPI nº 2784, de 14/05/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929210450
Marca
BEATZ
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
AL TECH COMERCIO VAREJISTA LTDA — SC
Classe
NCL 09Babá eletrônica;Babá eletrônica com vídeo;Câmeras [fotografia];Câmeras cinematográficas;Câmeras de vídeo;Lentes [objetivas] para autorretrato;Lentes corretivas [óptica];Lentes ópticas;Objetivas [lentes] [óptica];Tripés para câmeras;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.784
Depósito
18/01/2023
Procurador
não constituído