A marca BEETZ foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

929210395

Classe

NCL 09

Prazo de recurso

13/07/2024

A história do processo

1. 18/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929210395 é depositado por AL TECH COMERCIO VAREJISTA LTDA na classe NCL 09.

2. 14/05/2024RPI 2.784

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BEETZ (processo 929210395), depositado em 18/01/2023 por AL TECH COMERCIO VAREJISTA LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2784 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Babá eletrônica;Babá eletrônica com vídeo;Câmeras [fotografia];Câmeras cinematográficas;Câmeras de vídeo;Lentes [objetivas] para autorretrato;Lentes corretivas [óptica];Lentes ópticas;Objetivas [lentes] [óptica];Tripés para câmeras;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BEETZ, 14 anterioridades:

   • BEATS PRO830882928

     Deferimento da petição (RPI 2.736)

   • BEATS EXECUTIVE840264496

     Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.903)

   • BEATS SOLO840728000

     Deferimento da petição (RPI 2.736)

   • BEATS ACOUSTIC ENGINE840756240

     NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.867)

     Protege: Fones de ouvido (headphones) e auriculares (earphones); estojos de transporte para fones de ouvido (headphones…

   • BEATS BY DR. DRE908474881
   • BEATS PILL840186967

     NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.809)

     Protege: EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, A SABER, ALTO-FALANTES; ALTO-FALANTES PARA CARRO; ALTO-FALANTES; ARMÁRIOS DE AL…

   • BEATS TOUR840787219

     Deferimento da petição (RPI 2.736)

   • BEATS BY DR. DRE830415025

     Deferimento da petição (RPI 2.736)

   • BEATS STUDIO905176626

     Deferimento da petição (RPI 2.736)

   • beats X911916954
   • BEATS830353836

     Deferimento da petição (RPI 2.736)

   • CLUB BEATS830553037

     NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.736)

     Protege: EQUIPAMENTO DE ÁUDIO E VÍDEO; COMPONENTES DE ÁUDIO E VÍDEO, EQUIPAMENTO E COMPONENTES DE CINEMA EM CASA (HOME…

   • DIDDY BEATS830642234

     NCL 09 · Deferimento da petição (RPI 2.736)

     Protege: EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO INCLUINDO TOCADORES DE ÁUDIO, TOCADORES DE VÍDEO, TOCADORES DE MÍDIA, TOCADORES…

   • BEATS EP910892830

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830882928 (BEATS PRO), Processo 840264496 (BEATS EXECUTIVE), Processo 840728000 (BEATS SOLO), Processo 840756240 (BEATS ACOUSTIC ENGINE), Processo 908474881 (BEATS BY DR. DRE), Processo 840186967 (BEATS PILL), Processo 840787219 (BEATS TOUR), Processo 830415025 (BEATS BY DR. DRE), Processo 905176626 (BEATS STUDIO), Processo 911916954 (beats X), Processo 830353836 (BEATS), Processo 830553037 (CLUB BEATS), Processo 830642234 (DIDDY BEATS) e Processo 910892830 (BEATS EP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 13/07/2024.

   14/0513/07/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 13/07/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.