A marca Beleza foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Beleza (processo 935789154), depositado em 13/08/2024 por CRESCENDO COM RAÇA EMPRESARIAL LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2881 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Produtos para higiene, cuidados, tratamento sem função medicamentosa e, embelezamento de cabelos; produtos para higiene, cuidados, tratamento sem função medicam…”.

A classe NCL 03 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 30/06/2026/RPI 2.895IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.881, de 24 de março de 2026, publicou 34.889 despachos em 34.693 processos de marca — 2.743 deles indeferimentos.

• VERILMAX928106853
• conviva coworking928440800
• MELINA BABY & KIDS928789489
• GERMÂNIA MALL929031903
• PESQUISA ESG929109430
• Viva Metais929505220
• D´LORIAN929729552
• EWITEC929793838

Ver a edição 2.881 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

935789154

Marca

Beleza

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

CRESCENDO COM RAÇA EMPRESARIAL LTDA — RJ

Classe

NCL 03Produtos para higiene, cuidados, tratamento sem função medicamentosa e, embelezamento de cabelos; produtos para higiene, cuidados, tratamento sem função medicamentosa e, embelezamento da pele; estojo cosmético; estojos cosméticos de brinquedos com cosméticos reais; cosméticos; artigos de perfumaria; perfumes; loções cosméticas; loções cosméticas para uso feminino; loções cosméticas para uso masculino; loções cosméticas para uso infantil; artigos cosméticos e de perfumaria, incluídos nesta classe para uso adulto e infantil; lenços umedecidos com loções cosméticas; colônias, preparações para ondular cabelos; preparações para alisar cabelos; shampoos, condicionadores e creme de pentear cabelos; produtos para colorir ou descolorir cabelos; produtos para amaciar cabelos; cremes cosméticos; produtos descolorantes para uso cosmético; produtos depilatórios; produtos para proteção ao sol; decalques coloridos para uso cosmético; leites e loções para uso cosmético; produtos para maquiagem; produtos para remover maquiagem; cremes e pomadas com finalidades cosméticas para uso adulto e infantil; sabonetes; talcos, desodorantes; saches perfumados; produtos cosméticos para higiene, cuidados, tratamento sem função medicamentosa e embelezamento das unhas; produtos cosméticos para higiene, cuidados, tratamento sem função medicamentosa e embelezamento de mãos e pés; produtos para hidratar, nutrir e amaciar a pele do corpo e do rosto; óleos para uso cosmético e de perfumaria; algodão e hastes de algodão para uso cosmético; produtos cosméticos para animais, sem função terapêutica.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

24/03/2026·RPI nº 2.881

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2895)

Depósito

13/08/2024

Procurador

LEONOR MAGALHÃES PERES GALVÃO