A marca BF BELLA FLOWERS .FLORICULTURA | PRESENTES ARTESANAIS. foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

937726257

Classe

NCL 31, 31

Prazo de recurso

19/09/2026

A história do processo

1. 21/01/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937726257 é depositado por TURMA DA ARCA COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS EIRELI - EPP na classe NCL 31.

2. 21/07/2026RPI 2.898

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BF BELLA FLOWERS .FLORICULTURA | PRESENTES ARTESANAIS. (processo 937726257), depositado em 21/01/2025 por TURMA DA ARCA COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS EIRELI - EPP na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2898 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Flores naturais;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BF BELLA FLOWERS .FLORICULTURA | PRESENTES ARTESANAIS., 2 anterioridades:

   • BELLAFLOR FLORES & JARDINS828384363

     DANCAI COMÉRCIO DE FLORES LTDA. EPP. · Deferimento da petição (RPI 2.892)

   • BELLA FLOR FLORICULTURA931988667

     NCL 31 · registro concedido (RPI 2.841)

     Protege: Arranjo de flor natural;Bonsai natural;Bulbos de flores;Bulbos de plantas;Buquê natural;Flores naturais;Flores…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828384363 (BELLAFLOR FLORES & JARDINS) e Processo 931988667 (BELLA FLOR FLORICULTURA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

   A classe NCL 31 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.125 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.009. Deste conjunto, 1.140 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   10dias restantes

   21/0719/09/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 19/09/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 19/09/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.