A marca BG SOLUÇÕES SOCIAIS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

937732141

Classe

NCL 41

Última movimentação

13/10/2026 · RPI 2.910

A história do processo

1. 22/01/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 937732141 é depositado por A B GURGEL DO CARMO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA na classe NCL 41.

2. 21/07/2026RPI 2.898

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BG SOLUÇÕES SOCIAIS (processo 937732141), depositado em 22/01/2025 por A B GURGEL DO CARMO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2898 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Orientação [treinamento];Provimento de treinamento e exame pedagógico [avaliação] para fins de certificação;Transferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento];Transferência de know-how [treinamento];…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BG SOLUÇÕES SOCIAIS, 2 anterioridades:

   • BG REBECCA GALATTI ESTETICISTA934876711

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.877)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Orientação [treinamento];Provimento…

   • BG TENNIS CENTRO DE TREINAMENTO918706483

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: BG Experience, 929917782. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 934876711 (BG REBECCA GALATTI ESTETICISTA) e Processo 918706483 (BG TENNIS CENTRO DE TREINAMENTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 13/10/2026RPI 2.910

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   13/10/2026RPI 2.910

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra