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INPIRPI 2.732NCL 03

A marca bioage skincare foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de BIO BRANDS FRANCHISING GESTÃO DE MARCAS LTDA.: a marca colide com 2 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em nov/2025: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em nov/2025: a marca foi deferida.

RPI 2.890

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca bioage skincare (processo 925678813), depositado em 08/02/2022 por BIO BRANDS FRANCHISING GESTÃO DE MARCAS LTDA. na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2732 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Preparações dermocosméticas não medicinais exclusivamente para rosto, corpo e maquiagem, nenhum dos referidos produtos é pretendido ou anunciado para uso em ou…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de bioage skincare, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • BIOLAGE922310459
  • BIOLAGE820326038

    Deferimento da petição (RPI 2.867)

Texto do despacho — RPI 2.732IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922310459 (BIOLAGE) e Processo 820326038 (BIOLAGE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 03 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.742IPAS462

    Notificação de procedimento judicial

  2. RPI 2.746IPAS699

    Ato de prejudicar petição

  3. RPI 2.747IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  4. RPI 2.825IPAS499

    Sobrestamento da instrução técnica

  5. RPI 2.853IPAS029

    Deferimento do pedido

  6. RPI 2.853IPAS639

    Publicação de decisão judicial transitada em julgado

  7. RPI 2.863IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

  8. RPI 2.868IPAS158

    Concessão de registro

  9. RPI 2.890IPAS270

    Deferimento da petição

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.732, de 16 de maio de 2023, publicou 27.294 despachos em 27.108 processos de marca — 1.482 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.732 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca bioage skincare?

O recurso do titular foi aceito em nov/2025: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 925678813?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 925678813. Esta página reflete a RPI nº 2732, de 16/05/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
925678813
Marca
bioage skincare
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
BIO BRANDS FRANCHISING GESTÃO DE MARCAS LTDA. — SP
Classe
NCL 03Preparações dermocosméticas não medicinais exclusivamente para rosto, corpo e maquiagem, nenhum dos referidos produtos é pretendido ou anunciado para uso em ou relacionado a produtos, tratamento ou serviços para os cabelos ou couro cabeludo, inclusive para crescimento de cabelo.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.732
Último despacho
IPAS270 — Deferimento da petição (RPI 2890)
Depósito
08/02/2022
Procurador
Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)