A marca bioage skincare foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925678813

Classe

NCL 03

Última movimentação

26/05/2026 · RPI 2.890

A história do processo

1. 08/02/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925678813 é depositado por BIO BRANDS FRANCHISING GESTÃO DE MARCAS LTDA. na classe NCL 03.

2. 16/05/2023RPI 2.732

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca bioage skincare (processo 925678813), depositado em 08/02/2022 por BIO BRANDS FRANCHISING GESTÃO DE MARCAS LTDA. na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2732 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Preparações dermocosméticas não medicinais exclusivamente para rosto, corpo e maquiagem, nenhum dos referidos produtos é pretendido ou anunciado para uso em ou relacionado a produtos, tratamento ou serviços para os cabelos ou couro cabeludo, inclusive para crescimento de cabelo.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra bioage skincare, 2 anterioridades:

   • BIOLAGE922310459
   • BIOLAGE820326038

     Deferimento da petição (RPI 2.867)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922310459 (BIOLAGE) e Processo 820326038 (BIOLAGE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/07/2023RPI 2.742

   Notificação de procedimento judicial

   IPAS462

4. 22/08/2023RPI 2.746

   Ato de prejudicar petição

   IPAS699

5. 29/08/2023RPI 2.747

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

6. 25/02/2025RPI 2.825

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

7. 09/09/2025RPI 2.853

   Deferimento do pedido

   IPAS029

8. 09/09/2025RPI 2.853

   Publicação de decisão judicial transitada em julgado

   IPAS639

9. 18/11/2025RPI 2.863

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

10. 23/12/2025RPI 2.868

    O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

    IPAS158

11. 26/05/2026RPI 2.890

    Deferimento da petição

    IPAS270

12. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em dez/2025.

    26/05/2026RPI 2.890

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

13. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.