A marca BIOATOMUS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930787641

Classe

NCL 01

Última movimentação

01/04/2025 · RPI 2.830

A história do processo

1. 15/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930787641 é depositado por BIO ATOMUS INDUSTRIA METALURGICA LTDA na classe NCL 01.

2. 10/12/2024RPI 2.814

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BIOATOMUS (processo 930787641), depositado em 15/06/2023 por BIO ATOMUS INDUSTRIA METALURGICA LTDA na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2814 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Olivina [silicato]; Silicatos; Pellets; Sílica; sílica gel; agente desumidificador; resinas artificiais não processadas na forma de pequenos granulados em formato cilíndrico [pellets]; Carbureto de cálcio [carbeto de cálcio]; Carbureto de silício.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BIOATOMUS, 2 anterioridades:

   • BIO ATUMUS924990970

     NCL 01 · ATUMUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA · registro concedido (RPI 2.721)

     Protege: Aditivos químicos para fungicidas;Aditivos químicos para inseticidas;Adubo composto;Adubo orgânico de bário;Ad…

   • BIO ATUMUS929740009

     NCL 01 · ATUMUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA · registro concedido (RPI 2.808)

     Protege: Aditivos químicos para fungicidas;Aditivos químicos para inseticidas;Adubo composto;Adubo orgânico de bário;Ad…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924990970 (BIO ATUMUS) e Processo 929740009 (BIO ATUMUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 01 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

3. 01/04/2025RPI 2.830

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em abr/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   01/04/2025RPI 2.830

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra