A marca BioComfort foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

936521210

Classe

NCL 20

Última movimentação

11/08/2026 · RPI 2.901

A história do processo

1. 07/10/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 936521210 é depositado por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES CASTOR LTDA. na classe NCL 20.

2. 12/05/2026RPI 2.888

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BioComfort (processo 936521210), depositado em 07/10/2024 por INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES CASTOR LTDA. na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2888 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Almofadas; Almofadas de ar, exceto para uso medicinal; Artigos para cama [exceto roupa de cama]; Colchões *; Colchões de ar, exceto para uso medicinal; Colchões de palha; Colchões de Espuma; Colchões de mola; Sofás; Travesseiros; Travesseiros de ar, exceto para uso medicinal; Cam…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BioComfort, 3 anterioridades:

   • BIOCONFORT917503627
   • CONFORTBIO912432462
   • BIOCONFORT929980786

     NCL 20 · CONFORT BIO COMERCIO DE COLCHOES EIRELI · registro concedido (RPI 2.812)

     Protege: Colchão não elétrico;Colchões *;Colchonetes;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917503627 (BIOCONFORT), Processo 912432462 (CONFORTBIO) e Processo 929980786 (BIOCONFORT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 20 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.572 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 891. Deste conjunto, 940 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/08/2026RPI 2.901

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em ago/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   11/08/2026RPI 2.901

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra