A marca BIOCORP Dermocosméticos foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930215370

Classe

NCL 03

Prazo de recurso

23/11/2024

A história do processo

1. 25/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930215370 é depositado por GEROTTO & GEROTTO COSMETICOS LTDA na classe NCL 03.

2. 24/09/2024RPI 2.803

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BIOCORP Dermocosméticos (processo 930215370), depositado em 25/04/2023 por GEROTTO & GEROTTO COSMETICOS LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2803 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adstringentes para uso cosmético;Condicionador [cosmético];Cosmético à base de algas;Cosméticos;Cosméticos à base de copaíba;Cosméticos à base de óleo de coco;Cosméticos para as sobrancelhas;Cremes cosméticos;Extratos de ervas para fins cosméticos;Gorduras para uso cosmético;Hidr…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BIOCORP Dermocosméticos, uma anterioridade:

   • B.I.O.C.O.R.P.U.S827613512

     NCL 03 · BIOCORPUS - CENTRO DE TERAPIA ESTÉTICA LTDA ME · Deferimento da petição (RPI 2.753)

     Protege: ÁGUA DE COLÔNIA, ÁGUAS DE CHEIRO, ALGODÃO, ALMÍSCAR, ÂMBAR, LEITE DE AMÊNDOAS, PREPARAÇÕES COSMÉTICAS PARA BAN…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827613512 (B.I.O.C.O.R.P.U.S). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 23/11/2024.

   24/0923/11/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 23/11/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.