A marca BIONATTIVA COSMÉTICOS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

938017861

Classe

NCL 03, 03

Prazo de recurso

17/10/2026

A história do processo

1. 13/02/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 938017861 é depositado por BIONATIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME na classe NCL 03.

2. 18/08/2026RPI 2.902

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BIONATTIVA COSMÉTICOS (processo 938017861), depositado em 13/02/2025 por BIONATIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2902 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cosméticos; Perfumes; Produtos de perfumaria; Produtos de maquiagem;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BIONATTIVA COSMÉTICOS, uma anterioridade:

   • BIONATIVE914386042

     NOBILE INDUSTRIA, COMERCIO E BENEFICIAMENTO LTDA - EPP · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.837)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914386042 (BIONATIVE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos da especificação os serviços "Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal; Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal", não pertencentes à classe requerida. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 17/10/2026.

   18/0817/10/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 17/10/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.