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INPIRPI 2.879NCL 05

A marca BIOPARTNER foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de BIOPARTNER AGRO SOLUÇÕES LTDA: a marca colide com 6 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BIOPARTNER (processo 935585060), depositado em 29/07/2024 por BIOPARTNER AGRO SOLUÇÕES LTDA na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2879 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Algicidas;Atrativo de peste [pesticida];Bactericida;Baraticida;Calomelano [fungicida];Carbolineum [parasiticida];Carrapaticida;Defensivo agrícola;Extratos de ta…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de BIOPARTNER, o despacho aponta 6 anterioridades:

  • BioPartners Pseudomonas fluorescens935082026

    NCL 05 · LYNX BIOINSUMOS DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.878)

    Protege: Algicidas;Atrativo de peste [pesticida];Bactericida;Baraticida;Calomelano [fungicida];Carbolineum [parasiticid…

  • BioPartners Trichoderma asperelloides935082018

    NCL 05 · LYNX BIOINSUMOS DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.878)

    Protege: Algicidas;Atrativo de peste [pesticida];Bactericida;Calomelano [fungicida];Carbolineum [parasiticida];Carrapat…

  • BioPartners Bacillus subtilis935082069

    NCL 05 · LYNX BIOINSUMOS DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.878)

    Protege: Algicidas;Atrativo de peste [pesticida];Bactericida;Baraticida;Calomelano [fungicida];Carbolineum [parasiticid…

  • BioPartners Pochonia chlamydosporia935082050

    NCL 05 · LYNX BIOINSUMOS DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.878)

    Protege: Algicidas;Atrativo de peste [pesticida];Bactericida;Baraticida;Calomelano [fungicida];Carbolineum [parasiticid…

  • BioPartners Bradyrhizobium japonicum935081984

    NCL 05 · LYNX BIOINSUMOS DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.878)

    Protege: Algicidas;Atrativo de peste [pesticida];Bactericida;Calomelano [fungicida];Carbolineum [parasiticida];Defensiv…

  • BioPartners Azospirillum brasilense935082093

    NCL 05 · LYNX BIOINSUMOS DO BRASIL LTDA · registro concedido (RPI 2.878)

    Protege: Algicidas;Atrativo de peste [pesticida];Bactericida;Baraticida;Calomelano [fungicida];Carbolineum [parasiticid…

Texto do despacho — RPI 2.879IPAS024
Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processo n.º 934881618 (Lynx Biopartner). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 935082026 (BioPartners Pseudomonas fluorescens), Processo 935082018 (BioPartners Trichoderma asperelloides), Processo 935082069 (BioPartners Bacillus subtilis), Processo 935082050 (BioPartners Pochonia chlamydosporia), Processo 935081984 (BioPartners Bradyrhizobium japonicum) e Processo 935082093 (BioPartners Azospirillum brasilense). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 05 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 7.907 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.283. Deste conjunto, 3.367 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 09/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.879, de 10 de março de 2026, publicou 38.742 despachos em 38.588 processos de marca — 2.325 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.879 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca BIOPARTNER?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 09/05/2026. O despacho cita 6 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 935585060?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 935585060. Esta página reflete a RPI nº 2879, de 10/03/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
935585060
Marca
BIOPARTNER
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
BIOPARTNER AGRO SOLUÇÕES LTDA — SP
Classe
NCL 05Algicidas;Atrativo de peste [pesticida];Bactericida;Baraticida;Calomelano [fungicida];Carbolineum [parasiticida];Carrapaticida;Defensivo agrícola;Extratos de tabaco [inseticidas];Fungicidas;Germicidas;Herbicidas;Inseticidas;Parasiticidas;Pesticidas;Raticida;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.879
Depósito
29/07/2024
Procurador
Vilage Marcas e Patentes Ltda