A marca BOTANICAL'S foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

934301166

Classe

NCL 03

Prazo de recurso

03/01/2026

A história do processo

1. 19/04/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934301166 é depositado por LARANJEIRA REPRESENTAÇÕES LTDA na classe NCL 03.

2. 04/11/2025RPI 2.861

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BOTANICAL'S (processo 934301166), depositado em 19/04/2024 por LARANJEIRA REPRESENTAÇÕES LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2861 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Produtos cométicos para cabelo; Shampoo; Condicionador; Máscara capilar;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BOTANICAL'S, 6 anterioridades:

   • ODORATA BOTANICALS920977308

     BESTBRAND MULTIMARCAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.775)

   • tree blessing BOTANICALS925217824

     NCL 03 · registro concedido (RPI 2.724)

     Protege: Óleos essências, óleos aromáticos, cosméticos, perfumes, artigos de higiene pessoal e do toucador, essências a…

   • PALMOLIVE BOTANICALS820608904
   • L'ORÉAL PARIS BOTANICALS911508074
   • LUX BOTANICALS914522671

     Deferimento da petição (RPI 2.894)

   • BODY BOTANICALS910158711

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920977308 (ODORATA BOTANICALS), Processo 925217824 (tree blessing BOTANICALS), Processo 820608904 (PALMOLIVE BOTANICALS), Processo 911508074 (L'ORÉAL PARIS BOTANICALS), Processo 914522671 (LUX BOTANICALS) e Processo 910158711 (BODY BOTANICALS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 03/01/2026.

   04/1103/01/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 03/01/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.