A marca BOUSSA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

931183529

Classe

NCL 18

Prazo de recurso

22/03/2025

A história do processo

1. 18/07/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 931183529 é depositado por LAÇO DE FITA COMÉRCIO DE BIJUTERIAS LTDA EPP na classe NCL 18.

2. 21/01/2025RPI 2.820

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BOUSSA (processo 931183529), depositado em 18/07/2023 por LAÇO DE FITA COMÉRCIO DE BIJUTERIAS LTDA EPP na classe NCL 18. A decisão saiu na RPI nº 2820 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Bolsas de malhas;Bolsas de mão;Bolsas de praia;Bolsas de viagem;Bornais [mochilas];Carteira para moeda;Carteiras de bolso;Frasqueira [mala ou bolsa];Malas com rodinhas;Malas de viagem;Mochilas;Pastas [malas];Porta-cartões de crédito [carteiras];Porta-cartões de visita;Porta-chequ…”.

   A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 18 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.176 pedidos de marca na classe NCL 18 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 403. Deste conjunto, 338 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 22/03/2025.

   21/0122/03/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 22/03/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.