A marca BPF foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BPF (processo 928386376), depositado em 19/10/2022 por ABIRUSH AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA. na classe NCL 07. A decisão saiu na RPI nº 2767 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acoplamentos de eixos [máquinas];Agitadores;Alimentadores para caldeiras de máquinas;Amortecedor de impacto industrial, a gás;Amortecedor de impacto industrial,…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de BPF, o despacho aponta uma anterioridade:

• Motobomba BPF919309933

A classe NCL 07 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.793 pedidos de marca na classe NCL 07 — cerca de 0,6% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 601. Deste conjunto, 838 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 16/03/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.767, de 16 de janeiro de 2024, publicou 19.848 despachos em 19.742 processos de marca — 897 deles indeferimentos.

• CERVEJAS DE MINAS915812134
• ROCKET TRADER920417809
• Frigoangus921919000
• Mr. Crop922819424
• Mr. Crop922819718
• Mr. Crop922820228
• Mr. Crop922820406
• KG SOLUÇÕES INDUSTRIAIS924225815

Ver a edição 2.767 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

928386376

Marca

BPF

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

ABIRUSH AUTOMACAO E SISTEMAS LTDA. — SC

Classe

NCL 07Acoplamentos de eixos [máquinas];Agitadores;Alimentadores para caldeiras de máquinas;Amortecedor de impacto industrial, a gás;Amortecedor de impacto industrial, hidráulico;Amortecedor de impacto industrial, pneumático;Amortecedor isolador de ruído e de vibração [parte de máquina];Amortecedor para máquina;Aparelhos de corte a arco elétrico;Aparelhos para elevação;Aparelhos para fundir, elétricos;Aparelhos para gaseificar água;Aparelhos para gaseificar bebidas;Aparelhos para içamento de redes [pesca];Aparelhos para manuseio de carga e descarga;Aparelhos para processamento de minérios;Aparelhos para vulcanização;Batedeira agrícola [máquina];Batedores elétricos;Betoneiras [máquinas];Bobinas para máquinas;Bomba hidráulica;Bombas centrífugas;Caixas de câmbio, exceto para veículos terrestres;Caixas de munhões [peças de máquinas];Centelhador ou dispositivo de ignição [parte de máquina];Centrífuga industrial, parte, componente ou acessório;Cilindros para laminação;Compactadores;Compressor para refrigeração de uso industrial;Compressor parte de máquina e veículo;Compressores [máquinas];Condensador [ parte de máquina];Condensador de vapor [industrial];Condensadores de ar;Conexão para máquina industrial;Controles hidráulicos para máquinas e motores;Coroa para máquina;Cortadores [máquinas];Descascadores de cereais;Descascadores de grãos;Descascadores de grãos e cereais;Desintegradores;Eletrodos para máquinas de soldagem;Elevador de caçamba;Elevadores;Elevadores para agricultura;Embutidoras [máquinas de embutir];Empacotadoras [máquina];Enfardadeiras;Engate [máquina industrial];Esfera para moagem;Esteiras rolantes;Etiquetadores [máquinas];Excêntrico [Peça de máquina que transforma um movimento circular contínuo em movimento retilíneo alternativo];Ferramentas [partes de máquinas];Geradores de corrente;Geradores de eletricidade;Grua;Guinchos [máquinas];Guindastes;Guindastes móveis;Impressor [máquina];Impressoras 3d;Juntas cardan;Laminadores;Mancal;Máquina e equipamento para geração de vapor;Máquina injetora;Máquina para adubagem e plantio;Máquina para carregamento de navio;Máquina para colocar tampas de garrafas;Máquina para embalagem;Máquina para estampar;Máquinas a vapor;Máquinas agrícolas;Máquinas amassadeiras;Máquinas ceifeiras;Máquinas centrífugas;Máquinas cortadeiras;Máquinas de ar comprimido;Máquinas de peneirar;Máquinas descascadoras;Máquinas misturadoras;Máquinas moedoras;Máquinas para furar;Máquinas para içamento;Máquinas para laticínios;Máquinas para processar tabaco;Máquinas para refino de petróleo;Martelete [máquina pneumática; britadeira];Martelos elétricos;Misturadoras [batedoras] [máquinas];Moedor elétrico de café;Moedor elétrico de carne;Peneiras [máquinas ou partes de máquinas];Pontes rolantes;Reguladores de pressão [partes de máquinas];elevadores de grãos;máquinas de lavar roupas com tambor de secagem;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

16/01/2024·RPI nº 2.767

Depósito

19/10/2022

Procurador

Evaristo D. Silveira Paim Filho