A marca BPM Brasil Pinus Madeiras foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

935886559

Classe

NCL 19

Prazo de recurso

23/05/2026

A história do processo

1. 21/08/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 935886559 é depositado por ALESSANDRO CECON COMERCIO DE MADEIRAS na classe NCL 19.

2. 24/03/2026RPI 2.881

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca BPM Brasil Pinus Madeiras (processo 935886559), depositado em 21/08/2024 por ALESSANDRO CECON COMERCIO DE MADEIRAS na classe NCL 19. A decisão saiu na RPI nº 2881 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aduela de madeira para janelas;Aduela de madeira para portas;Caixilho de madeira;Carpete de madeira;Compensados de madeira;Construções não metálicas;Degraus não metálicos para escadas;Deque não metálico para piscina;Edificação não metálica;Fasquia de madeira [pedaço de madeira co…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra BPM Brasil Pinus Madeiras, 2 anterioridades:

   • BPM815875630

     BPM PRE-MOLDADOS EIRELI · Deferimento da petição (RPI 2.747)

   • BPM PRÉ-MOLDADOS916299538

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815875630 (BPM) e Processo 916299538 (BPM PRÉ-MOLDADOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 19 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.645 pedidos de marca na classe NCL 19 — cerca de 0,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 535. Deste conjunto, 732 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 23/05/2026.

   24/0323/05/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 23/05/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.